Oficina regional de educação permanente em saúde: VI, X e XI regiões de saúde: relatório final / Regional workshop on permanent health education: VI, X and XI health regions: final report

As Oficinas Regionais foram realizadas com os objetivos de mobilizar e formar politicamente gestores estaduais e municipais, trabalhadores, docentes e estudantes das instituições de ensino, conselheiros e movimentos sociais; discutir e incorporar novas proposições ao Plano de Educação Permanente em Saúde de Pernambuco (PEPS-PE 2019-2022); mobilizar e reestruturar as CIES regionais; apoiar o desenvolvimento dos Planos Regionais e Municipais de Educação Permanente em Saúde. (AU)

Oficina regional de educação permanente em saúde: VII, VIII e IX regiões de saúde: relatório final / Regional workshop on permanent health education: VII, VIII and IX health regions: final report

As Oficinas Regionais foram realizadas com os objetivos de mobilizar e formar politicamente gestores estaduais e municipais, trabalhadores, docentes e estudantes das instituições de ensino, conselheiros e movimentos sociais; discutir e incorporar novas proposições ao Plano de Educação Permanente em Saúde de Pernambuco (PEPS-PE 2019-2022); mobilizar e reestruturar as CIES regionais; apoiar o desenvolvimento dos Planos Regionais e Municipais de Educação Permanente em Saúde. (AU)

Oficina regional de educação permanente em saúde: IV e V regiões de saúde: relatório final / Regional workshop on permanent health education: IV and V health regions: final report

As Oficinas Regionais foram realizadas com os objetivos de mobilizar e formar politicamente gestores estaduais e municipais, trabalhadores, docentes e estudantes das instituições de ensino, conselheiros e movimentos sociais; discutir e incorporar novas proposições ao Plano de Educação Permanente em Saúde de Pernambuco (PEPS-PE 2019-2022); mobilizar e reestruturar as CIES regionais; apoiar o desenvolvimento dos Planos Regionais e Municipais de Educação Permanente em Saúde. (AU)

Oficina regional de educação permanente em saúde: II e XII regiões de saúde: relatório final / Regional workshop on permanent health education: II and XII health regions: final report

As Oficinas Regionais foram realizadas com os objetivos de mobilizar e formar politicamente gestores estaduais e municipais, trabalhadores, docentes e estudantes das instituições de ensino, conselheiros e movimentos sociais; discutir e incorporar novas proposições ao Plano de Educação Permanente em Saúde de Pernambuco (PEPS-PE 2019-2022); mobilizar e reestruturar as CIES regionais; apoiar o desenvolvimento dos Planos Regionais e Municipais de Educação Permanente em Saúde. (AU)

Plano Estadual pela Primeira Infância do Maranhão: processos, princípios e diretrizes / State Plan for Early Childhood of Maranhão: processes, principles and guidelines

O Plano Estadual pela Primeira Infância (PEPI) tem como foco construir novas práticas nas políticas públicas e sociais para a primeira infância do Maranhão, seguindo as orientações do Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI). O Plano foi aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e sua criação pautada pela Rede Estadual Pela Primeira Infância (REPI). O documento é um marco na promoção e garantia dos direitos das crianças em áreas como saúde, educação, cultura, entre outras. A coordenação dos trabalhos será feita pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e Secretaria Extraordinária de Articulação das Políticas Públicas (SEEPP).

Os desafios da implementação da Estratégia Global sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual no Brasil / The challenges of implementing the Global Strategy on Public Health, Innovation and Intellectual Property in Brazil

A aprovação da Estratégia Global e do Plano de Ação sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual (GSPOA), no âmbito da Organização Mundial da Saúde (OMS), está baseada na percepção da necessidade de melhoria nas condições de acesso dos países em desenvolvimento a medicamentos e outros produtos que atendam às suas necessidades específicas de saúde pública. Para tanto, a GSPOA está dividida em 8 elementos principais, 25 subitens, distribuídos por 108 pontos de ação, que visam aumentar a eficácia na promoção da inovação dentro dos países, através do desenvolvimento institucional, investimento e coordenação de áreas relevantes para a inovação em saúde. Nesse contexto, o escopo da presente investigação doutoral consiste em perscrutar os desafios para a plena implementação da referida política internacional no Brasil. Trata-se de estudo de caso - enquanto método de investigação qualitativa - que tem sua aplicação quando o pesquisador busca uma compreensão extensiva e com mais objetividade e validade conceitual, do que propriamente estatística. Perquiriu-se, destarte, políticas públicas nacionais, observando racionalmente se promoveram alguma alteração efetiva no âmbito interno, relacionadas com a pesquisa e desenvolvimento e ao acesso a medicamentos seguros, eficazes, de qualidade, e, principalmente, a preços acessíveis. Partindo de uma perspectiva crítica, e marcos teóricos consagrados, buscou-se situar a GSPOA num contexto de saúde transnacional em uma era de globalização, e os desafios para implementar mais completamente um direito à saúde, que transcenda medicamentos e exigências individuais, e que promova a reconsideração da relação sistêmica entre pesquisa farmacêutica, interesse comercial e assistência à saúde pública. Observamos que, para o período de 2008-2015, houve um processo de recrudescimento das políticas de inovação na seara da saúde, bem como êxito na promoção de iniciativas relativas à identificação de lacunas, e na formulação de estratégias que priorizam explicitamente a pesquisa e desenvolvimento em doenças negligenciadas de maior incidência no país. No entanto, verificou-se que tais ferramentas ainda são insuficientes para a efetiva superação do hiato tecnológico, e do déficit público referente às importações de insumos para o setor saúde. Um dos principais desafios relacionados com a inovação em saúde seria justamente colocar o sistema universal de saúde em posição de centralidade no âmbito das políticas do Estado. Em suma, tem-se que tais desafios têm origem orçamentário-financeira, normativa e institucional. Orçamentário-financeira porque o subfinanciamento do SUS é histórico, impactando nas demandas de pesquisa e desenvolvimento na seara sanitária. Quanto ao aspecto normativo, contata-se que opções equivocadas, especialmente quando da promulgação da Lei de Propriedade Industrial (nº 9.279/1996), comprometem a instrumentalização de políticas progressistas para que a propriedade intelectual responda melhor às reais necessidades de saúde pública. Em relação ao marco institucional, constatou-se que o diálogo entre os órgãos da Administração Pública, envolvidos na seara do acesso a medicamentos, em suas mais diversas interfaces, tem sua ação prejudicada diante da sobreposição dos interesses econômicos frente à segurança sanitária. A superação de tais entraves, para a plena implementação da GSPOA no Brasil, é deveras imprescindível, numa ação positiva no contexto do direito social à saúde e ao acesso universal a medicamentos

The approval of the Global Strategy and Plan of Action on Public Health, Innovation and Intellectual Property (GSPOA) within the framework of the World Health Organization (WHO) is based on the perception of the need to improve the access conditions of developing countries to medicines and other products that meet your specific public health needs. To this end, GSPOA is divided into 8 main elements, 25 sub-items, distributed by 108 action points, aimed at increasing efficiency in promoting innovation within countries, through institutional development, investment and coordination of areas relevant to innovation in health. In this context, the scope of this doctoral research consists of examining the challenges for the full implementation of this international policy in Brazil. It is a case study - as a method of qualitative research - that has its application when the researcher seeks an extensive understanding and with more objectivity and conceptual validity, than properly statistical. National public policies have been sought, rationally observing whether they have promoted any effective changes at the internal level related to research and development and access to safe, effective, quality and, above all, affordable medicines. From a critical perspective, and with established theoretical frameworks, the aim was to situate the GSPOA in a transnational health context in an era of globalization, and the challenges to more fully implement a right to health, which transcends medicines and individual demands, and promotes the reconsideration of the systemic relationship between pharmaceutical research, commercial interest and public health assistance. We note that, for the period 2008-2015, there was a process of strengthening innovation policies in health, as well as successful initiatives to identify gaps, and the formulation of strategies that explicitly prioritize research and development in neglected diseases of greater incidence in the country. However, it was verified that such tools are still insufficient for the effective overcoming of the technological gap, and of the public deficit regarding imports of inputs for the health sector. One of the main challenges related to health innovation would be precisely to place the universal health system in a position of centrality within the scope of State policies. In summary, these challenges have a budgetary-financial, normative and institutional origin. Budgetary-financial because SUS underfunding is historical, impacting the demands of research and development in the sanitary seara. Regarding the normative aspect, it is suggested that misguided options, especially when promulgating the Industrial Property Law (No. 9.279 / 1996), compromise the use of progressive policies so that intellectual property responds better to the real needs of public health. In relation to the institutional framework, it was found that the dialogue between the Public Administration organs, involved in the area of access to medicines, in its most diverse interfaces, is affected by the overlapping of economic interests in relation to health security. The overcoming of such obstacles, for the full implementation of the GSPOA in Brazil, is indeed essential, in a positive action in the context of the social right to health and universal access to medicines

Plan de acción sobre inmunización / Action plan on immunization

Un plan de acción sobre inmunización que busca proteger los logros históricos de la eliminación de la viruela, la poliomielitis y la rubéola ante un reciente aumento en las brechas de cobertura de vacunación y haciendo frente a nuevos objetivos.

El Sistema Regional de Salud de San Martín y su política de reducción de la desnutrición infantil: aplicación en el Perú del Enfoque de Evaluación de Sistemas de Salud/Health Systems / Assessment San Martin Regional Health System policy in reduction of child malnutrition: application in Peru of the Health Systems Assessment approach

La desnutrición infantil es uno de los principales problemas de salud pública nacional y global. Objetivos. Analizar los logros y limitaciones en una Región del Perú de una política regional en la lucha contra la desnutrición. Diseño. Estudio cualitativo empleando el Enfoque de Evaluación de Sistemas de Salud - Health System Assessment. Lugar. La Región San Martín, Perú. Participantes. Gestores y funcionarios de la Región de Salud, usuarios y no usuarios de los servicios. Intervenciones. Entre junio y julio 2014 se realizaron entrevistas semiestructuradas a gestores y funcionarios de los niveles regional y local de la autoridad de salud de la Región San Martín, Perú, así como entrevistas a usuarios y no usuarios de los servicios. Principales medidas de resultados. Nudos críticos en la reducción de la desnutrición infantil. Resultados. Se identificó nudos críticos a nivel de cada uno de los seis componentes del modelo empleado: gobernanza, financiamiento, provisión de servicios, recursos humanos, medicamentos, y sistema de información. Conclusiones. Se extraen lecciones aprendidas sobre la base de los resultados, validadas en talleres con los propios funcionarios de la región y directivos nacionales de salud...

Introduction: Chronic infant malnutrition is one of the main public health issues in Peru and in the world. Objectives: To determine achievements and limitations of a regional policy against chronic infant malnutrition in a Region of Peru. Design: Qualitative study, using the Health System Assessment Approach, as promoted by the World Health Organization. Setting: San Martin Region, Peru. Participants: Managers and professionals working at the Health Region as well as users and non users of the services. Interventions: In June and July 2014 semistructured interviews were conducted with health managers and workers at regional and local levels as well as with services users and non users. Main outcome measures: Bottlenecks in the reduction of child malnutrition. Results: Bottlenecks for each of the model components -governance, financing, provision, health resources, drugs, and information system- were identified. Conclusions: Learned lessons from the results and validated in workshops with the participants are drawn...

A rede de urgência e emergência da macrorregião norte de Minas Gerais: um estudo de caso / The emergency network in the northern macro-region of Minas Gerais, Brazil: a case study

A atenção a Urgência e Emergência é um desafio a ser enfrentado pelo Sistema Único de Saúde e demanda dos gestores a organização deste. Para atender a essa demanda, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais propôs a construção da Rede de Atenção de Urgência e Emergência na Macrorregião Norte de Minas Gerais, sendo a compreensão de seu funcionamento o objetivo deste artigo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e exploratória do tipo estudo de caso. A coleta de dados foi feita mediante pesquisa documental, observação e entrevistas com informantes-chave, membros do Comitê Gestor e profissionais da Secretaria de Estado que acompanham a Rede de Atenção à Urgência e Emergência do Norte de Minas. Os resultados indicam dificuldades, facilidades e avanços no processo. Entre as facilidades, tem-se a implantação da rede, a criação do Comitê, a regionalização do Serviço de Atenção Móvel de Urgência, a adoção da classificação de risco e o suporte do Estado. Entre as dificuldades, estão o modelo de financiamento, a extensão territorial, o despreparo e a rotatividade dos profissionais. Já o avanço foi o maior acesso. Conclui-se ser este um processo complexo e dinâmico, que envolve diversos e diferentes atores. Trata-se de ação pioneira e ousada, que, a despeito das dificuldades, tem se mostrado bastante positiva.

The attention to the Urgency and Emergency sectors is a challenge to be faced by the Unified Health System and demands organization from the health managers. In order to respond to this demand, the State Secretary of Health has proposed the implementation of the Urgency and Emergency Attention Network in the Northern Macro-region of Minas Gerais, and this article, a qualitative and exploratory research in the form of a case study, aims to understand its function. The data was collected through documental research, observation and interviews with key-informants (members of the Managerial Committee and professionals of the Secretariat of State who accompany the Urgency and Emergency Attention Network in the North of Minas Gerais). The results point at difficulties, but also at positive aspects and advances. On the positive end are the network implementation, the Committee creation, the Emergency Mobile Health Care regionalization, the risk classification and the State support. On the negative end are the financing model, the large territory, the workers' lack of prepare, and their high turnover. As advances, the better access to the services is highlighted. The conclusion is that this is a complex and dynamic process that involves many different actors. This network is an innovative and audacious action, which, despite the difficulties, has proved to be very positive.

Plan de implementación de la estrategia de riego con secas intermitentes en el cultivo de arroz para el control vectorial de la malaria en regiones priorizada del Perú / Implementation plan for irrigation strategy with intermittent dries in rice cultivation for vector control of malaria in prioritized regions of Peru

La DIGESA ha diseñando un Plan de implementación de la estrategia de riego con secas intermitentes en el cultivo de arroz para el control vectorial de la malaria en regiones priorizadas del Perú, 2010-2012, para ser aplicado de manera compartida entre los tres niveles de gobierno: Nacional, Regional y Local, en las regiones consideradas endémicas y en riesgo de transmisión de malaria y que sean productoras de arroz. Cabe anotar que además de alcanzar un mejor control vectorial, el plan incluye como objetivos el uso mejorado del recurso agua y de agroquímicos, ambos relacionados con la salud del ambiente y de las poblaciones que lo ocupan.

Plan andino de salud en fronteras / Proyecto "Salud: Puente para la Paz y la Integración": Informe final / Andean border health plan

El informe contiene: INTRODUCCIÓN, CAPÍTULO I: OBJETIVO ESPECÍFICO 1: DIAGNÓSTICO DE LA SITUACIÓN EN SALUD; CAPÍTULO II: OBJETIVO ESPECÍFICO 2: PARTICIPACIÓN ACTIVA DE ORGANIZACIONES; CAPÍTULO III: OBJETIVO ESPECÍFICO 3: MECANISMOS DE ATENCIÓN EN SALUD; CAPÍTULO IV: OBJETIVO ESPECÍFICO 4 Y 5: CAPACITACIÓN EN FORMULACIÓN DE PROYECTOS Y GESTIÓN SANITARIA; CAPÍTULO V CONCLUSIONES: LOGROS Y LIMITACIONES; ANEXOS.

Informe de la consultoría para apoyar el monitoreo de los planes de acción de recursos humanos en salud / Report of the consultancy to support the monitoring of action plans for human resources in health

En junio del presente año, 2007, en la sesión 140 del Comité Ejecutivo de la OPS se presentaron metas operativas del Plan de acción Regional de Recursos Humanos para la Salud. A partir de estas importantes definiciones y cuantificaciones sobre las metas a alcanzar, se encargó nuevamente a la Fundación Observatorio Social del Ecuador, un ejercicio de monitoreo del Plan utilizando al Ecuador como modelo para comprobar las posibilidades del seguimiento y comparatividad de los progresos que alcanzarían los países a la luz de las metas propuestas. Este informe contiene la experiencia ecuatoriana respecto a la línea de base que permite operativizar las metas propuestas con indicadores de seguimiento. La Consultoría se propuso los siguientes objetivos: Construir una propuesta metodológica para levantar la línea de base del Plan Regional Andino de RHUS y a partir de ello, monitorear el estado de cumplimiento de los desafíos de Toronto en los próximos siete años (2007-2015); Aplicar la metodología a Ecuador, para comprobar su la viabilidad; Plantear formas de visibilizar y comunicar avances o retrocesos en la situación de los recursos humanos en salud en el período definido. (AU)

Memoria 2003-2006 / Report 2003-2006

Esta publicación pretende recoger los pasos significativos que los países han ido dando con el objetivo de consolidar el papel vitalizador que la salud tiene frente al proceso de integración subregional andina. En ella se recogen también los principales momentos de la actividad de la Secretaría Ejecutiva para auspiciar ese proceso en el período 2003 - 2006, conservándose así una memoria complementaria a la ya publicada que abarca el 2001 2002. Como resultado de un trabajo consensuado entre los Ministerios de Salud, los países se han visto beneficiados con acciones conjuntas tales como: las negociaciones de Medicamentos Antirretrovirales y compra conjunta de Medicamentos Antimaláricos, y otros. Por otro lado, hechos como el Proyecto "Control de la Malaria en las Zonas Fronterizas en la Región Andina: Un Enfoque Comunitario" representan desde el punto de vista sanitario, la implementación de una "estrategia compartida" para intervenir una enfermedad que representa un problema común de salud pública para nuestros países.

Metas regionales de salud 2025: Pacto Social de Arequipa / Regional Health Goals 2025: Social Pact of Arequipa

El presente documento es producto del debate entre profesionales del sector Salud y actores de la sociedad Civil y política y el apoyo de expertos de la OPS. El documento contiene Metas de ambiente y Salud, Cultura y Democracia de la Salud, Servicios de salud e indicadores de Salud.; Estrategias y un apéndice donde se incluye un cronograma de las Metas Regionales de Salud 2025, 2015 y 2010

Plan regional concertado de Salud Pasco 2005-2015 / Concerted regional Health Plan 2005-2015 Pasco

El presente documento de gestión compartido entre el Estado y la sociedad civil, el mismo que responde a procesos sociales descentralizados, concertados y participativos, que además tiene un enfoque territorial y está articulado a los planes de desarrollo local, regional y nacional